quinta, 21 de novembro, 2024

SEC

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Coinbase insiste em recurso contra a SEC, citando avanços no Congresso sobre criptomoedas

Câmara dos Representantes aprovou nesta semana a Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21)

sexta, 24 de maio, 2024 - 17:18

Redação MyCryptoChannel

A exchange de criptomoedas Coinbase redobrou seus esforços para apelar da decisão de um juiz em seu caso contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), destacando os recentes desenvolvimentos no Congresso americano que podem influenciar a jurisdição sobre criptoativos. 

Em um resumo final solicitando a interposição de um recurso de agravo publicado nesta sexta-feira (24), a Coinbase ressalta a crescente divergência entre legisladores e a SEC sobre como regular criptomoedas. 

“Enquanto isso, o desacordo dos legisladores com a posição da SEC se aprofundou: ainda esta semana, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, em uma base bipartidária, uma legislação abrangente sobre ativos digitais que negaria à SEC a jurisdição expansiva que ela reivindica”, disse a Coinbase. 

A Câmara dos Representantes aprovou nesta semana a Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21), por uma margem de 279 a 136 votos. O projeto, liderado pelos republicanos, recebeu apoio de 71 democratas, incluindo a ex-presidente da Câmara Nancy Pelosi.  

O projeto concederia mais poder e financiamento à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) para supervisionar os mercados à vista de criptomoedas e "commodities digitais", especialmente o Bitcoin (BTC). 

 

Stablecoins

Terraform Labs recebe aprovação para encerrar operações e pagar credores

Empresa envolvida no colapso da stablecoin Terra USD recebe autorização judicial para encerrar suas atividades e se compromete a pagar até US$ 442 milhões aos credores

quinta, 19 de setembro, 2024 - 17:33

Redação MyCryptoChannel

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A Terraform Labs, conhecida por sua stablecoin Terra, recebeu aprovação de um tribunal de falências para encerrar suas operações, conforme relatado pela Reuters. A empresa estima que pagará entre US$ 184,5 milhões e US$ 442,2 milhões às partes interessadas como parte do processo de falência. 

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) acusou a empresa e seu cofundador, Do Kwon, de fraudes relacionadas à stablecoin Terra USD (UST), que colapsou em fevereiro do ano passado. O processo foi resolvido há alguns meses.  

As negociações sobre os valores das multas apontados pelas partes do processo eram bem diferentes. Os advogados da Terraform e Kwon defendiam uma multa de cerca de US$ 1 milhão, enquanto a SEC propôs US$ 5,3 bilhões. 

Em junho, a Terraform concordou em pagar US$ 4,7 bilhões em multas no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, incluindo US$ 3,58 bilhões em restituição e US$ 420 milhões em multa civil. Além disso, o acordo impediu Kwon de atuar como executivo ou diretor de qualquer empresa pública. 

A SEC, por sua vez, informou que sua reivindicação será paga após os credores serem reembolsados no processo de falência. Segundo os termos do plano de liquidação proposto, a agência recuperará sua reivindicação apenas depois que os investidores prejudicados e outros credores não garantidos forem integralmente compensados.  

A SEC enfatizou que, se todos os ativos da Terraform forem distribuídos conforme o plano, os recursos monetários dela serão considerados satisfeitos. 

ETFs

SEC aprova listagem de ETFs de Ethereum na NYSE Arca

Grayscale e a ProShares lançam ETFs de Ethereum à vista na plataforma Arca da NYSE

quinta, 18 de julho, 2024 - 11:36

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) aprovou a listagem de dois ETFs de Ethereum (ETH) à vista na plataforma de negociação eletrônica Arca da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).  

Os ETFs aprovados, o Grayscale Ethereum Mini Trust e o ProShares Ethereum ETF, serão listados na plataforma de negociação eletrônica Arca da NYSE, segundo documento da quarta-feira (17).  

A aprovação se baseia no formulário 19b-4, que permite que a NYSE facilite a negociação dos fundos. Mesmo com essa aprovação, os emissores precisam esperar os comentários finais sobre os registros S-1 dos ETFs para finalmente serem listados. 

A Grayscale Investments é responsável pelo Grayscale Ethereum Mini Trust. A empresa já havia recebido aprovação da SEC em maio para converter seu fundo de ETH à vista existente, o Grayscale Ethereum Trust (ETHE), em um ETF. Na quarta-feira (17), a Grayscale anunciou planos de distribuir ações do novo Mini Trust para os detentores do fundo ETHE. 

"A Grayscale está entusiasmada em compartilhar que a SEC aprovou o formulário 19b-4 do Grayscale Ethereum Mini Trust (ticker proposto: ETH)", afirmou um porta-voz da Grayscale em um comunicado.  

"A equipe da Grayscale continua a engajar-se construtivamente com a equipe da SEC, enquanto buscamos a aprovação regulatória completa para os ETPs de Ethereum à vista nos EUA." 

O ProShares Ethereum ETF, por outro lado, é um novo produto da ProShares, uma empresa de investimento conhecida por seus ETFs tradicionais. A empresa entrou na corrida do Ethereum à vista mais tarde do que seus pares, apresentando seu formulário 19b-4 apenas três semanas antes da aprovação da SEC.