O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou a possibilidade de ignorar o processo de confirmação do Senado para algumas nomeações em seu futuro governo. 

Isso incluiria uma potencial substituição para Gary Gensler, atual presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC).

Em uma postagem no X, Trump indicou que poderia ter autoridade sobre a escolha do líder da maioria no Senado a partir de janeiro de 2025, com a posse do novo Congresso. 

Plano de Trump 

O republicano propôs que futuros líderes da maioria consentissem com nomeações durante o recesso parlamentar, evitando o processo tradicional de confirmação e permitindo que os novos nomeados ocupem suas funções imediatamente, sem serem questionados pelos legisladores.

“Qualquer senador republicano que busque a cobiçada posição de LIDERANÇA no Senado dos Estados Unidos deve concordar com as nomeações de recesso (no Senado!), sem as quais não seremos capazes de confirmar as pessoas em tempo hábil”, afirmou. 

Nomeações de recesso

Segundo a Constituição dos Estados Unidos, o presidente tem o poder de fazer nomeações temporárias durante o recesso do Senado, com validade até o final da próxima sessão legislativa. 

Esse mecanismo permite que o presidente preencha vagas que poderiam não ser aprovadas pelo Senado, o que, historicamente, Trump já fez em seu primeiro mandato.

As nomeações de recesso, no entanto, são medidas temporárias e devem ser submetidas posteriormente à aprovação do Senado para se tornarem definitivas. 

Durante seu primeiro mandato, Trump utilizou essa estratégia para colocar um Procurador-Geral interino, contornando o Senado controlado pelos republicanos.

Substituição de Gary Gensler 

O atual presidente da SEC, Gary Gensler, foi nomeado pelo presidente Joe Biden e aprovado pelo Senado com um placar de 54 a 45 em 2021. 

Seu mandato está previsto para terminar em junho de 2026, e durante sua gestão, Gensler interferiu na regulação de criptomoedas. 

Ele tem adotado uma abordagem cautelosa e regulatória no setor de ativos digitais, o que levou Trump a prometer sua substituição no "primeiro dia" de governo, uma promessa feita durante a campanha eleitoral com o apoio da comunidade de criptomoedas.
 

A Terraform Labs, conhecida por sua stablecoin Terra, recebeu aprovação de um tribunal de falências para encerrar suas operações, conforme relatado pela Reuters. A empresa estima que pagará entre US$ 184,5 milhões e US$ 442,2 milhões às partes interessadas como parte do processo de falência. 

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) acusou a empresa e seu cofundador, Do Kwon, de fraudes relacionadas à stablecoin Terra USD (UST), que colapsou em fevereiro do ano passado. O processo foi resolvido há alguns meses.  

As negociações sobre os valores das multas apontados pelas partes do processo eram bem diferentes. Os advogados da Terraform e Kwon defendiam uma multa de cerca de US$ 1 milhão, enquanto a SEC propôs US$ 5,3 bilhões. 

Em junho, a Terraform concordou em pagar US$ 4,7 bilhões em multas no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, incluindo US$ 3,58 bilhões em restituição e US$ 420 milhões em multa civil. Além disso, o acordo impediu Kwon de atuar como executivo ou diretor de qualquer empresa pública. 

A SEC, por sua vez, informou que sua reivindicação será paga após os credores serem reembolsados no processo de falência. Segundo os termos do plano de liquidação proposto, a agência recuperará sua reivindicação apenas depois que os investidores prejudicados e outros credores não garantidos forem integralmente compensados.  

A SEC enfatizou que, se todos os ativos da Terraform forem distribuídos conforme o plano, os recursos monetários dela serão considerados satisfeitos.