quinta, 21 de novembro, 2024

SEC

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Júri decide que Terraform Labs e Do Kwon enganaram investidores em caso da stablecoin UST

Veredicto é uma vitória para a SEC e aumenta a pressão sobre os reguladores

sexta, 05 de abril, 2024 - 18:54

Redação SpaceMoney

Após um julgamento de duas semanas, um júri em Nova York decidiu que a Terraform Labs e seu cofundador, Do Hyeong Kwon, enganaram os investidores sobre a estabilidade da stablecoin Terra USD (UST). O veredicto representa vitória para a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), que acusou a empresa e Kwon de fraude civil. 

O caso gira em torno do colapso da UST em maio de 2022. A stablecoin, que era atrelada ao luna, um token de governança, perdeu sua paridade e caiu para quase zero em questão de dias. O colapso da UST causou perdas bilionárias para investidores em todo o mundo.  

As deliberações do júri começaram nesta sexta-feira (5), após os argumentos finais de ambas as partes. A SEC alegou que a Terraform e Kwon promoveram a UST como um investimento estavél. Porém, essa não era a realidade.  

Entre outras coisas, a agência alegou que a empresa e Kwon violaram as leis federais de valores mobiliários ao se envolverem em fraudes relacionadas à compra e venda de títulos Terraform. O Diretor da Divisão de Execução da SEC, Gurbir Grewal, afirmou em comunicado que a Terraform Labs enganou os invetidores.  

“Apesar de todas as promessas da criptografia, a falta de registro e conformidade tem consequências muito reais para pessoas reais”, destacou Grewal. “Como mostra o trabalho árduo de nossa equipe, continuaremos a usar as ferramentas à nossa disposição para proteger o público investidor, mas é hora de os mercados de criptografia entrarem em conformidade.” 

Um porta-voz da Terraform disse: “Estamos muito decepcionados com o veredicto, que não acreditamos ser apoiado pelas evidências”. “Continuamos a afirmar que a SEC não tem autoridade legal para abrir este caso, e estamos avaliando cuidadosamente nossas opções e próximos passos.” 

Do Kwon, que está atualmente preso em Montenegro, enfrenta acusações criminais em vários países, incluindo a Coreia do Sul e os Estados Unidos. Ainda não se sabe para qual país ele será extraditado para enfrentar julgamento. 

 

Stablecoins

Terraform Labs recebe aprovação para encerrar operações e pagar credores

Empresa envolvida no colapso da stablecoin Terra USD recebe autorização judicial para encerrar suas atividades e se compromete a pagar até US$ 442 milhões aos credores

quinta, 19 de setembro, 2024 - 17:33

Redação MyCryptoChannel

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A Terraform Labs, conhecida por sua stablecoin Terra, recebeu aprovação de um tribunal de falências para encerrar suas operações, conforme relatado pela Reuters. A empresa estima que pagará entre US$ 184,5 milhões e US$ 442,2 milhões às partes interessadas como parte do processo de falência. 

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) acusou a empresa e seu cofundador, Do Kwon, de fraudes relacionadas à stablecoin Terra USD (UST), que colapsou em fevereiro do ano passado. O processo foi resolvido há alguns meses.  

As negociações sobre os valores das multas apontados pelas partes do processo eram bem diferentes. Os advogados da Terraform e Kwon defendiam uma multa de cerca de US$ 1 milhão, enquanto a SEC propôs US$ 5,3 bilhões. 

Em junho, a Terraform concordou em pagar US$ 4,7 bilhões em multas no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, incluindo US$ 3,58 bilhões em restituição e US$ 420 milhões em multa civil. Além disso, o acordo impediu Kwon de atuar como executivo ou diretor de qualquer empresa pública. 

A SEC, por sua vez, informou que sua reivindicação será paga após os credores serem reembolsados no processo de falência. Segundo os termos do plano de liquidação proposto, a agência recuperará sua reivindicação apenas depois que os investidores prejudicados e outros credores não garantidos forem integralmente compensados.  

A SEC enfatizou que, se todos os ativos da Terraform forem distribuídos conforme o plano, os recursos monetários dela serão considerados satisfeitos. 

ETFs

SEC aprova listagem de ETFs de Ethereum na NYSE Arca

Grayscale e a ProShares lançam ETFs de Ethereum à vista na plataforma Arca da NYSE

quinta, 18 de julho, 2024 - 11:36

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) aprovou a listagem de dois ETFs de Ethereum (ETH) à vista na plataforma de negociação eletrônica Arca da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).  

Os ETFs aprovados, o Grayscale Ethereum Mini Trust e o ProShares Ethereum ETF, serão listados na plataforma de negociação eletrônica Arca da NYSE, segundo documento da quarta-feira (17).  

A aprovação se baseia no formulário 19b-4, que permite que a NYSE facilite a negociação dos fundos. Mesmo com essa aprovação, os emissores precisam esperar os comentários finais sobre os registros S-1 dos ETFs para finalmente serem listados. 

A Grayscale Investments é responsável pelo Grayscale Ethereum Mini Trust. A empresa já havia recebido aprovação da SEC em maio para converter seu fundo de ETH à vista existente, o Grayscale Ethereum Trust (ETHE), em um ETF. Na quarta-feira (17), a Grayscale anunciou planos de distribuir ações do novo Mini Trust para os detentores do fundo ETHE. 

"A Grayscale está entusiasmada em compartilhar que a SEC aprovou o formulário 19b-4 do Grayscale Ethereum Mini Trust (ticker proposto: ETH)", afirmou um porta-voz da Grayscale em um comunicado.  

"A equipe da Grayscale continua a engajar-se construtivamente com a equipe da SEC, enquanto buscamos a aprovação regulatória completa para os ETPs de Ethereum à vista nos EUA." 

O ProShares Ethereum ETF, por outro lado, é um novo produto da ProShares, uma empresa de investimento conhecida por seus ETFs tradicionais. A empresa entrou na corrida do Ethereum à vista mais tarde do que seus pares, apresentando seu formulário 19b-4 apenas três semanas antes da aprovação da SEC.