terça, 01 de abril, 2025

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Ripple enfrenta multa bilionária da SEC em batalha legal por XRP

SEC busca multas de US$ 2 bilhões da Ripple por supostamente vender XRP como um título não registrado

segunda, 25 de março, 2024 - 19:01

Redação MyCryptoChannel

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos quer multas de US$ 2 bilhões para a empresa Ripple Labs, que criou a criptomoeda XRP. A informação foi divulgada pelo diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, em seu perfil no Twitter na segunda-feira (25). 

"Como você verá quando o relatório da SEC for tornado público amanhã, eles pedem ao juiz US$ 2 bilhões em multas e penalidades", escreveu Alderoty. Ele criticou a postura do regulador, alegando que a SEC negocia "declarações falsas, descaracterizadas e destinadas a enganar" e que a intenção é "punir e intimidar a Ripple – e a indústria em geral". 

A batalha legal entre a Ripple e a SEC gira em torno da venda de XRP, a sexta maior criptomoeda em valor de mercado. O regulador americano alega que a empresa comercializou XRP como um título não registrado, enquanto a Ripple argumenta que o ativo digital se configura como uma moeda. 

Em 2023, a Ripple obteve uma vitória parcial no processo quando um juiz decidiu que as vendas programáticas de XRP a investidores de varejo não se qualificavam como títulos. No entanto, o juiz considerou que contratos no valor de US$ 728 milhões para vendas institucionais configuravam vendas de títulos não registrados. 

 

SEC

Promessa de uma SEC mais receptiva com Trump e saída de Gensler

Com a chegada de uma nova gestão liderada por Trump, a SEC revisa suas políticas de criptomoedas sob a presidência de Paul Atkins

quarta, 15 de janeiro, 2025 - 13:21

Redação MyCryptoChannel

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Autoridades da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) estão se preparando para revisar as políticas de criptomoedas da agência, de acordo com informações divulgadas pela Reuters.  

A movimentação ocorre na iminência da posse do presidente eleito Donald Trump, programada para a próxima segunda-feira (20). 

As discussões estão sendo conduzidas em meio ao encerramento da gestão do atual presidente da SEC, Gary Gensler, que renunciará no dia da posse de Trump. 

Mudanças na SEC  

A saída de Gary Gensler, que anunciou sua renúncia para 20 de janeiro, abriu espaço para uma mudança na abordagem regulatória de criptomoedas.  

Paul Atkins, nomeado por Trump para presidir a SEC, traz uma visão mais aberta às criptomoedas e promete desburocratizar o setor. 

Os comissários Hester Peirce e Mark Uyeda estão liderando discussões para a formulação de novas diretrizes ou regras relacionadas à classificação de criptomoedas como títulos mobiliários.  

Peirce e Uyeda são conhecidos por suas opiniões favoráveis às criptomoedas, contrastando com a postura mais rigorosa adotada por Gensler. 

 

 

 

 

SEC

Gary Gensler reflete sobre sua gestão na SEC e as criptomoedas: "ainda há trabalho a ser feito"

Em últimos dias na liderança do SEC, presidente traz comentários sobre sua gestão e os desafios da indústria de criptomoedas

quarta, 08 de janeiro, 2025 - 17:47

Redação MyCryptoChannel

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O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, destacou seu orgulho pelo trabalho realizado pela agência durante sua gestão, enquanto admitiu que "ainda há trabalho a ser feito".   

Sua declaração ocorre a menos de duas semanas de sua saída, prevista para 20 de janeiro, data da posse do presidente eleito Donald Trump. 

Gary Gensler e criptomoedas  

Durante sua gestão, Gensler foi um crítico da indústria de criptomoedas, classificando-a como um ambiente marcado pela falta de conformidade. Para ele, essa área está "cheia de maus atores”.  

Apesar de reconhecer o potencial tecnológico do setor, ele reiterou que muitos ativos digitais se enquadram como valores mobiliários, exigindo supervisão da SEC. 

Ele também reconheceu o trabalho de seus predecessores, como Jay Clayton, que liderou a SEC de 2017 a 2020 durante o governo Trump. 

“É um campo que se desenvolveu em torno da não conformidade, e estou orgulhoso do que fizemos, construindo sobre o que o presidente Clayton e outros fizeram anteriormente. Ainda há trabalho a ser feito”, afirmou Gensler. 

A gestão de Gensler foi marcada por um aumento nas ações de fiscalização contra empresas de criptomoedas, com cerca de 100 processos movidos durante seu mandato.  

Ele destacou que isso é consistente com as ações de Clayton, que liderou cerca de 80 casos relacionados a ativos digitais. 

Ele também dividiu o setor em duas categorias: o Bitcoin, visto como o ativo mais consolidado, e “todo o resto,” que ele considera uma zona de alto risco e incerteza regulatória. 

"Estou no mercado financeiro há mais de quatro décadas, e tudo nos mercados é negociado com base em uma mistura de fundamentos e sentimento em qualquer momento", afirmou Gensler. "Mas nunca vi um campo tão envolvido em sentimento e não tanto em fundamentos."  

Futuro da SEC 

Com a saída de Gensler, o ex-regulador Paul Atkins foi indicado para assumir o comando da SEC. Conhecido por ser mais receptivo à inovação financeira, Atkins pode trazer uma abordagem diferente, potencialmente menos rígida, à supervisão de criptomoedas.