quinta, 21 de novembro, 2024

SEC

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Ripple enfrenta multa bilionária da SEC em batalha legal por XRP

SEC busca multas de US$ 2 bilhões da Ripple por supostamente vender XRP como um título não registrado

segunda, 25 de março, 2024 - 19:01

Redação MyCryptoChannel

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos quer multas de US$ 2 bilhões para a empresa Ripple Labs, que criou a criptomoeda XRP. A informação foi divulgada pelo diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, em seu perfil no Twitter na segunda-feira (25). 

"Como você verá quando o relatório da SEC for tornado público amanhã, eles pedem ao juiz US$ 2 bilhões em multas e penalidades", escreveu Alderoty. Ele criticou a postura do regulador, alegando que a SEC negocia "declarações falsas, descaracterizadas e destinadas a enganar" e que a intenção é "punir e intimidar a Ripple – e a indústria em geral". 

A batalha legal entre a Ripple e a SEC gira em torno da venda de XRP, a sexta maior criptomoeda em valor de mercado. O regulador americano alega que a empresa comercializou XRP como um título não registrado, enquanto a Ripple argumenta que o ativo digital se configura como uma moeda. 

Em 2023, a Ripple obteve uma vitória parcial no processo quando um juiz decidiu que as vendas programáticas de XRP a investidores de varejo não se qualificavam como títulos. No entanto, o juiz considerou que contratos no valor de US$ 728 milhões para vendas institucionais configuravam vendas de títulos não registrados. 

 

Stablecoins

Terraform Labs recebe aprovação para encerrar operações e pagar credores

Empresa envolvida no colapso da stablecoin Terra USD recebe autorização judicial para encerrar suas atividades e se compromete a pagar até US$ 442 milhões aos credores

quinta, 19 de setembro, 2024 - 17:33

Redação MyCryptoChannel

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A Terraform Labs, conhecida por sua stablecoin Terra, recebeu aprovação de um tribunal de falências para encerrar suas operações, conforme relatado pela Reuters. A empresa estima que pagará entre US$ 184,5 milhões e US$ 442,2 milhões às partes interessadas como parte do processo de falência. 

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) acusou a empresa e seu cofundador, Do Kwon, de fraudes relacionadas à stablecoin Terra USD (UST), que colapsou em fevereiro do ano passado. O processo foi resolvido há alguns meses.  

As negociações sobre os valores das multas apontados pelas partes do processo eram bem diferentes. Os advogados da Terraform e Kwon defendiam uma multa de cerca de US$ 1 milhão, enquanto a SEC propôs US$ 5,3 bilhões. 

Em junho, a Terraform concordou em pagar US$ 4,7 bilhões em multas no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, incluindo US$ 3,58 bilhões em restituição e US$ 420 milhões em multa civil. Além disso, o acordo impediu Kwon de atuar como executivo ou diretor de qualquer empresa pública. 

A SEC, por sua vez, informou que sua reivindicação será paga após os credores serem reembolsados no processo de falência. Segundo os termos do plano de liquidação proposto, a agência recuperará sua reivindicação apenas depois que os investidores prejudicados e outros credores não garantidos forem integralmente compensados.  

A SEC enfatizou que, se todos os ativos da Terraform forem distribuídos conforme o plano, os recursos monetários dela serão considerados satisfeitos. 

ETFs

SEC aprova listagem de ETFs de Ethereum na NYSE Arca

Grayscale e a ProShares lançam ETFs de Ethereum à vista na plataforma Arca da NYSE

quinta, 18 de julho, 2024 - 11:36

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) aprovou a listagem de dois ETFs de Ethereum (ETH) à vista na plataforma de negociação eletrônica Arca da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).  

Os ETFs aprovados, o Grayscale Ethereum Mini Trust e o ProShares Ethereum ETF, serão listados na plataforma de negociação eletrônica Arca da NYSE, segundo documento da quarta-feira (17).  

A aprovação se baseia no formulário 19b-4, que permite que a NYSE facilite a negociação dos fundos. Mesmo com essa aprovação, os emissores precisam esperar os comentários finais sobre os registros S-1 dos ETFs para finalmente serem listados. 

A Grayscale Investments é responsável pelo Grayscale Ethereum Mini Trust. A empresa já havia recebido aprovação da SEC em maio para converter seu fundo de ETH à vista existente, o Grayscale Ethereum Trust (ETHE), em um ETF. Na quarta-feira (17), a Grayscale anunciou planos de distribuir ações do novo Mini Trust para os detentores do fundo ETHE. 

"A Grayscale está entusiasmada em compartilhar que a SEC aprovou o formulário 19b-4 do Grayscale Ethereum Mini Trust (ticker proposto: ETH)", afirmou um porta-voz da Grayscale em um comunicado.  

"A equipe da Grayscale continua a engajar-se construtivamente com a equipe da SEC, enquanto buscamos a aprovação regulatória completa para os ETPs de Ethereum à vista nos EUA." 

O ProShares Ethereum ETF, por outro lado, é um novo produto da ProShares, uma empresa de investimento conhecida por seus ETFs tradicionais. A empresa entrou na corrida do Ethereum à vista mais tarde do que seus pares, apresentando seu formulário 19b-4 apenas três semanas antes da aprovação da SEC.