sábado, 23 de novembro, 2024

SEC

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SEC intensifica fiscalização de criptoativos em 2023 e realiza 46 ações contra empresas do setor

Agência realizou mais do que o dobro do número de casos em 2021

quinta, 25 de janeiro, 2024 - 08:59

Redação MyCryptoChannel

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) intensificou sua fiscalização de empresas de criptoativos em 2023, realizando 46 ações, mais que o dobro do número de casos em 2021. 

 

 

Esse foi o número mais alto de ações do regulador relacionados a criptoativos desde 2013, segundo o relatório divulgado na quarta-feira (24) pela empresa de consultoria de litígios Cornerstone Research. A pesquisa sugere que os ativos foram uma “prioridade máxima” para a comissão. 

 

 


Com essas 46 fiscalizações, o órgão impôs US$ 281 milhões em penalidades monetárias para acordos e triplicou o número de procedimentos administrativos de 2022. 

 

A autora do relatório da Cornerstone, Simona Mola, disse que “o presidente Gensler observou que ‘a fiscalização é uma ferramenta, não o destino’, e o número de ações de fiscalização da SEC no espaço cripto aumentou nos últimos dois anos”. Entre os casos que a SEC fiscalizou em 2023, estavam dois contra tokens não fungíveis (NFTs) e vários conectados a ofertas iniciais de moedas.  

 

 

O relatório também mostrou que aproximadamente metade dos 108 casos de litígio iniciados desde 2013 foram resolvidos nos tribunais. As ações contra grandes , como Binance, Coinbase, Terraform Labs, Ripple e Kraken, estavam em andamento no momento da publicação do relatório e não entraram ainda nesses dados.  
 

 

SEC

Gary Gensler renuncia à presidência da SEC; saída ocorrerá em janeiro de 2025

Após uma gestão marcada por ações regulatórias contra o setor de criptomoedas, Gensler deixará o cargo coincidentemente com a posse de Donald Trump

quinta, 21 de novembro, 2024 - 18:38

Redação MyCryptoChannel

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O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, anunciou sua renúncia nesta quinta-feira (21), encerrando sua gestão à frente da agência reguladora após uma série de ações contra empresas do setor cripto. 

Gensler, que liderou a ofensiva regulatória contra a indústria de criptomoedas após o colapso da exchange FTX em 2022, deixará o cargo em janeiro de 2025, coincidindo com a posse de Donald Trump em seu segundo mandato como presidente. 

Em um comunicado, Gensler destacou a importância da SEC. 

“A Comissão de Valores Mobiliários é uma agência extraordinária. A equipe e os comissários são profundamente comprometidos com a missão de proteger os investidores, facilitar a formação de capital e garantir que os mercados funcionem para investidores e emissores igualmente”, afirmou.  

“É uma honra servir com eles em nome dos americanos comuns”, completou. 

Gensler e a regulação de criptomoedas  

Gensler ficou conhecido por sua firme contra o setor cripto, processando empresas como Binance e Coinbase sob a alegação de que a maioria dos tokens negociados violava as regulamentações da SEC.  

Sua gestão foi uma resposta ao crescente mercado de criptomoedas, especialmente após o escândalo envolvendo o colapso da FTX, em 2022. R

Entretanto, a abordagem de Gensler foi criticada por empresas cripto, que afirmam que as leis sobre ativos digitais nos EUA são vagas e dificultam a conformidade com as exigências da SEC.  

O presidente eleito Donald Trump, ao vencer as eleições, prometeu substituir Gensler e acabar com o que chamou de "cruzada anticripto", tornando sua saída inevitável. 

Apesar das críticas, Gensler também foi responsável por avanços para o mercado de criptoativos, como a aprovação dos primeiros ETFs (fundos de índice) de Bitcoin à vista, o que ajudou a impulsionar o preço do Bitcoin a atingir máximas históricas em 2024. 

SEC

Gary Gensler defende regulamentação das criptomoedas e antes de possível saída da SEC

Presidente da SEC destacou que muitos ativos digitais podem ser classificados como títulos

quinta, 14 de novembro, 2024 - 14:49

Redação MyCryptoChannel

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O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, voltou a pressionar pela regulamentação do mercado de criptomoedas. 

Durante sua participação no 56º Instituto Anual de Regulamentação de Valores Mobiliários, realizado nesta quinta-feira (14), Gensler reforçou a necessidade de que as exchanges de criptomoedas se registrem oficialmente na agência. 

Ele também pediu aos vendedores de títulos que garantam divulgações adequadas, pois a possibilidade de sua saída do cargo se aproxima, com especulações sobre sua demissão após a eleição de Donald Trump.

Criptomoedas como títulos 

Ao discutir a situação do mercado de criptomoedas, Gensler destacou que muitos dos 10 mil ativos digitais em circulação poderiam ser classificados como títulos, além dos já conhecidos Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e stablecoins. 

“Isso é menos de 20% de todo o mercado de criptomoedas e menos de um quarto de um por cento dos mercados de capitais mundiais”, afirmou Gensler. 

Possível saída de Gensler da SEC

As declarações de Gensler ocorrem em uma possível saída do presidente da SEC, com a recente vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. 

Fontes próximas ao assunto indicaram que Trump pode optar por demitir Gensler, um movimento que foi esperado após o resultado das eleições. 

Historicamente, muitos presidentes da SEC decidiram se afastar após a troca de administração, e Gensler pode seguir o mesmo caminho. 

No entanto, ainda não está claro se ele renunciará ou permanecerá no cargo como comissário. 

Gestão de Gensler na SEC

Em seu discurso, Gensler também refletiu sobre sua gestão na SEC, destacando o compromisso da comissão com a proteção dos investidores e a manutenção da integridade dos mercados financeiros dos Estados Unidos. 


"Foi uma grande honra servir ao lado de profissionais que garantem que nossos mercados de capitais permaneçam os melhores do mundo", disse ele, expressando orgulho pelo trabalho realizado na SEC.