quinta, 21 de novembro, 2024

SEC

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SEC manterá ações contra exchanges de criptomoedas, afirma presidente do órgão

Gary Gensler, chefe da SEC, reforça que as exchanges de criptomoedas podem enfrentar medidas coercitivas, independentemente das divulgações feitas aos investidores de varejo.

quarta, 05 de junho, 2024 - 17:52

Redação MyCryptoChannel

Em uma entrevista à CNBC nesta quarta-feira (5), Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), afirmou que os agentes federais de valores mobiliários continuarão a instaurar ações coercivas contra exchanges de criptomoedas, mesmo que essas plataformas divulguem os riscos de seus produtos aos investidores de varejo. 

Gensler destacou que a divulgação de informações não oferece imunidade às exchanges de criptomoedas se estas estiverem “manipulando o mercado”.  

Ele ainda falou que as empresas não estão protegidas de ações judiciais caso divulguem informações enganosas que induzam investidores a aplicar dinheiro em produtos que não investiriam de outra forma. 

“A divulgação não protege necessariamente um mau ator”, argumentou Gensler. “Você não pode simplesmente divulgar isso.” O presidente da SEC destacou que a maioria das empresas de criptografia ainda não emite qualquer tipo de divulgação. 

Nos últimos anos, a SEC tem intensificado a fiscalização da indústria de ativos digitais, especialmente após o colapso da exchange de criptomoedas FTX. A agência reguladora já processou grandes empresas do setor como Kraken e Binance e ainda está conduzindo um processo civil contra a Coinbase.  

Stablecoins

Terraform Labs recebe aprovação para encerrar operações e pagar credores

Empresa envolvida no colapso da stablecoin Terra USD recebe autorização judicial para encerrar suas atividades e se compromete a pagar até US$ 442 milhões aos credores

quinta, 19 de setembro, 2024 - 17:33

Redação MyCryptoChannel

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A Terraform Labs, conhecida por sua stablecoin Terra, recebeu aprovação de um tribunal de falências para encerrar suas operações, conforme relatado pela Reuters. A empresa estima que pagará entre US$ 184,5 milhões e US$ 442,2 milhões às partes interessadas como parte do processo de falência. 

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) acusou a empresa e seu cofundador, Do Kwon, de fraudes relacionadas à stablecoin Terra USD (UST), que colapsou em fevereiro do ano passado. O processo foi resolvido há alguns meses.  

As negociações sobre os valores das multas apontados pelas partes do processo eram bem diferentes. Os advogados da Terraform e Kwon defendiam uma multa de cerca de US$ 1 milhão, enquanto a SEC propôs US$ 5,3 bilhões. 

Em junho, a Terraform concordou em pagar US$ 4,7 bilhões em multas no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, incluindo US$ 3,58 bilhões em restituição e US$ 420 milhões em multa civil. Além disso, o acordo impediu Kwon de atuar como executivo ou diretor de qualquer empresa pública. 

A SEC, por sua vez, informou que sua reivindicação será paga após os credores serem reembolsados no processo de falência. Segundo os termos do plano de liquidação proposto, a agência recuperará sua reivindicação apenas depois que os investidores prejudicados e outros credores não garantidos forem integralmente compensados.  

A SEC enfatizou que, se todos os ativos da Terraform forem distribuídos conforme o plano, os recursos monetários dela serão considerados satisfeitos. 

ETFs

SEC aprova listagem de ETFs de Ethereum na NYSE Arca

Grayscale e a ProShares lançam ETFs de Ethereum à vista na plataforma Arca da NYSE

quinta, 18 de julho, 2024 - 11:36

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) aprovou a listagem de dois ETFs de Ethereum (ETH) à vista na plataforma de negociação eletrônica Arca da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).  

Os ETFs aprovados, o Grayscale Ethereum Mini Trust e o ProShares Ethereum ETF, serão listados na plataforma de negociação eletrônica Arca da NYSE, segundo documento da quarta-feira (17).  

A aprovação se baseia no formulário 19b-4, que permite que a NYSE facilite a negociação dos fundos. Mesmo com essa aprovação, os emissores precisam esperar os comentários finais sobre os registros S-1 dos ETFs para finalmente serem listados. 

A Grayscale Investments é responsável pelo Grayscale Ethereum Mini Trust. A empresa já havia recebido aprovação da SEC em maio para converter seu fundo de ETH à vista existente, o Grayscale Ethereum Trust (ETHE), em um ETF. Na quarta-feira (17), a Grayscale anunciou planos de distribuir ações do novo Mini Trust para os detentores do fundo ETHE. 

"A Grayscale está entusiasmada em compartilhar que a SEC aprovou o formulário 19b-4 do Grayscale Ethereum Mini Trust (ticker proposto: ETH)", afirmou um porta-voz da Grayscale em um comunicado.  

"A equipe da Grayscale continua a engajar-se construtivamente com a equipe da SEC, enquanto buscamos a aprovação regulatória completa para os ETPs de Ethereum à vista nos EUA." 

O ProShares Ethereum ETF, por outro lado, é um novo produto da ProShares, uma empresa de investimento conhecida por seus ETFs tradicionais. A empresa entrou na corrida do Ethereum à vista mais tarde do que seus pares, apresentando seu formulário 19b-4 apenas três semanas antes da aprovação da SEC.