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SEC pressiona Ripple a revelar documentos financeiros

Agência governamental busca informações sobre vendas institucionais de XRP

sexta, 12 de janeiro, 2024 - 15:25

Redação MyCryptoChannel

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está pressionando a Ripple a revelar documentos financeiros relacionados à ação de execução que move contra a empresa de criptomoedas. 

Em um documento apresentado ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York na quinta-feira (11), a SEC solicitou que a juíza Sarah Netburn emitisse uma ordem exigindo que a Ripple apresentasse seus "contratos pós-denúncia que regem as 'Vendas Institucionais'" dos tokens XRP as demonstrações financeiras da empresa de 2022 a 2023. 

A SEC afirma que os contratos que detalham as vendas institucionais de tokens XRP da Ripple são essenciais para que a juíza Netburn determine se a empresa deve ser responsabilizada por violar a Lei de Valores Mobiliários. 

"A SEC solicita esta revelação limitada e direcionada para ajudar o juiz Torres a determinar se, tendo considerado a Ripple responsável por violar a Seção 5 da Lei de Valores Mobiliários de 1933, [...] o Tribunal deve impor medidas como liminares e penalidades civis e, quanto a este último, em que montante ", escreveu a SEC.  

Resposta da Ripple 

No mesmo dia, a Ripple apresentou uma moção ao tribunal solicitando uma prorrogação de dois dias para responder à solicitação da SEC. A empresa pediu que a data limite fosse alterada de 17 para 19 de janeiro. 

Processo SEC contra a Ripple 

Em dezembro de 2020, a SEC acusou a Ripple, seu CEO, Brad Garlinghouse, e seu presidente executivo, Chris Larsen, de vender valores mobiliários não registrados para levantar fundos. A comissão anunciou em outubro de 2023 que pretendia desistir das acusações contra Garlinghouse e Larsen, mas manteria a ação contra a empresa. 

O julgamento do caso está programado para começar em abril de 2024. A SEC também moveu diversas ações de execução contra as principais exchanges de criptomoedas dos EUA em 2023, incluindo Coinbase e Binance.  

 

SEC

Paul Atkins é confirmado como novo presidente da SEC nos EUA e promete nova era para as criptomoedas

Ex-comissário da SEC, Atkins assume cargo de presidente e promete estrutura regulatória firme e coerente para criptomoedas

quinta, 10 de abril, 2025 - 10:53

Redação MyCryptoChannel

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Paul Atkins foi confirmado como presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). O Senado do país anunciou a votação de 52 a 44, com maioria de votos alinhados às divisões partidárias, consolidando a liderança do ex-comissário no principal órgão regulador do mercado financeiro norte-americano.

A confirmação oficializa a indicação feita pelo presidente Donald Trump, ainda em 2024, que optou por Atkins após prometer que tiraria o ex-presidente Gary Gensler no cargo de liderança da SEC. 

Quem é Paul Atkins? 

Paul Atkins s já ocupou o cargo de comissário da SEC entre 2002 e 2008, período marcado pela crise financeira global. Após sua saída, fundou a Patomak Global Partners, empresa de consultoria regulatória e de gestão de risco. 

Além disso, o novo presidente foi co-presidente da Token Alliance, grupo de defesa de criptomoedas, até o final de 2024. 

Regulamentação cripto deve avançar 

A nomeação de Atkins representa uma um novo campinho regulatória para o setor de ativos digitais. Em sua audiência de confirmação no Senado, o novo presidente afirmou que pretende criar uma estrutura regulatória firme e coerente para criptomoedas.

“Atkins também fornecerá clareza regulatória para os ativos digitais, permitindo que a inovação americana prospere e garantindo nossa competitividade no cenário global”, declarou o senador Tim Scott, presidente do Comitê Bancário do Senado.

Durante o início do segundo mandato de Trump, a SEC já criou uma Força-Tarefa de Criptoativos. Espera-se que Atkins mantenha uma abordagem mais recepctiva para esses ativos ao substituir Mark Uyeda, que atuava como presidente interino desde janeiro, após a saída de Gary Gensler.


 

SEC

Paul Atkins avança no Senado para SEC e pode transformar regulamentação cripto

Indicação de Atkins pode trazer mudanças regulatórias para ativos digitais

quinta, 03 de abril, 2025 - 17:18

Redação MyCryptoChannel

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O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos aprovou a nomeação de Paul Atkins para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e isso pode otimizar o setor de criptomoedas. A decisão, tomada em sessão realizada no dia 3 de abril, contou com 13 votos favoráveis e 11 contrários. 

O presidente do comitê, senador Tim Scott, argumentou que Atkins traria "clareza muito necessária para ativos digitais". Por outro lado, a senadora Elizabeth Warren manifestou preocupação com a indicação. 

Ela alegou que a nomeação poderá favorecer figuras polêmicas como o ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, e o CEO da Tesla, Elon Musk, que, segundo ela, buscam enfraquecer agências regulatórias. 

Mudanças na SEC 

A indicação de Atkins está alinhada às promessas de campanha de Donald Trump, que afirmou que demitiria Gensler no primeiro dia de seu segundo mandato. Sob a gestão interina de Mark Uyeda, a SEC abandonou várias ações contra empresas de criptoativos, incluindo processos contra companhias cujos executivos contribuíram para a campanha de Trump, como a Ripple Labs.

Caso aprovado pelo Senado, Atkins exercerá dois mandatos consecutivos: o primeiro, assumindo o restante do período de Gary Gensler, que se encerra em junho de 2026; e o segundo, com duração até 2031. A decisão ocorre em um momento de incerteza regulatória, especialmente no setor de criptoativos.

Outras nomeações 

O comitê também aprovou outras nomeações, incluindo Jonathan Gould como Controlador da Moeda, Luke Pettit como Secretário Assistente do Tesouro e Marcus Molinaro como Administrador Federal de Trânsito. A sessão teve participação limitada de democratas, com Warren representando ausentes por meio de procuração.