sábado, 06 de julho, 2024

SEC

A+ A-

SEC pressiona Ripple a revelar documentos financeiros

Agência governamental busca informações sobre vendas institucionais de XRP

sexta, 12 de janeiro, 2024 - 15:25

Redação MyCryptoChannel

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está pressionando a Ripple a revelar documentos financeiros relacionados à ação de execução que move contra a empresa de criptomoedas. 

Em um documento apresentado ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York na quinta-feira (11), a SEC solicitou que a juíza Sarah Netburn emitisse uma ordem exigindo que a Ripple apresentasse seus "contratos pós-denúncia que regem as 'Vendas Institucionais'" dos tokens XRP as demonstrações financeiras da empresa de 2022 a 2023. 

A SEC afirma que os contratos que detalham as vendas institucionais de tokens XRP da Ripple são essenciais para que a juíza Netburn determine se a empresa deve ser responsabilizada por violar a Lei de Valores Mobiliários. 

"A SEC solicita esta revelação limitada e direcionada para ajudar o juiz Torres a determinar se, tendo considerado a Ripple responsável por violar a Seção 5 da Lei de Valores Mobiliários de 1933, [...] o Tribunal deve impor medidas como liminares e penalidades civis e, quanto a este último, em que montante ", escreveu a SEC.  

Resposta da Ripple 

No mesmo dia, a Ripple apresentou uma moção ao tribunal solicitando uma prorrogação de dois dias para responder à solicitação da SEC. A empresa pediu que a data limite fosse alterada de 17 para 19 de janeiro. 

Processo SEC contra a Ripple 

Em dezembro de 2020, a SEC acusou a Ripple, seu CEO, Brad Garlinghouse, e seu presidente executivo, Chris Larsen, de vender valores mobiliários não registrados para levantar fundos. A comissão anunciou em outubro de 2023 que pretendia desistir das acusações contra Garlinghouse e Larsen, mas manteria a ação contra a empresa. 

O julgamento do caso está programado para começar em abril de 2024. A SEC também moveu diversas ações de execução contra as principais exchanges de criptomoedas dos EUA em 2023, incluindo Coinbase e Binance.  

 

SEC

David Hirsch, chefe de criptoativos da SEC, anuncia saída após quase nove anos

Ex-líder da divisão de fiscalização de criptoativos e cibersegurança da SEC reflete sobre sua trajetória em postagem no Linkedin

segunda, 17 de junho, 2024 - 17:17

Redação MyCryptoChannel

Continue Lendo...

David Hirsch, que ocupava o cargo de chefe de criptoativos na divisão de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), anunciou oficialmente sua saída da agência. Em um comunicado no LinkedIn em 17 de junho, Hirsch revelou que está deixando seu posto após quase nove anos de serviço dedicados ao regulador financeiro. 

“Estou particularmente orgulhoso do trabalho histórico realizado pela equipe da Unidade de Criptoativos e Cibersegurança que tive o privilégio de liderar”, disse ele ao refletir sobre seu tempo de trabalho.  

Hirsch iniciou sua carreira na SEC como advogado no Escritório Regional de Fort Worth, e ao longo dos anos, ascendeu a posições de maior responsabilidade, até na liderança da Unidade de Criptoativos e Cibersegurança.  

"Sexta-feira passada foi meu último dia na SEC após quase nove anos. Durante esse tempo, tive a oportunidade de trabalhar em investigações e questões mais complexas e desafiadoras do que jamais imaginei quando entrei na agência," comentou Hirsch 

Ele destacou que o sucesso alcançado se deve aos esforços colaborativos de seus colegas, além do apoio constante de mentores, líderes e parceiros de várias agências regulatórias e de aplicação da lei. 

Hirsch enfatizou que a fiscalização de valores mobiliários é um "esporte de equipe". Durante seu mandato, ele contou com o apoio de parceiros incríveis em reguladores estaduais, federais e internacionais. 

 

SEC

Ripple pede penalidade civil "apropriada" no caso da SEC após acordo da Terraform Labs

Advogados argumentam que penalidade civil de US$ 2 bilhões solicitada pela SEC é "irracional" e deve ser reduzida

sexta, 14 de junho, 2024 - 19:06

Redação MyCryptoChannel

Continue Lendo...

A empresa de blockchain Ripple está pedindo ao tribunal que considere uma penalidade civil "apropriada" em seu caso contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), após um acordo recente entre o regulador e a Terraform Labs. 

Na quinta-feira (13), a equipe jurídica da Ripple apresentou um aviso de autoridade suplementar ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. No documento, a Ripple argumenta que a penalidade civil de US$ 2 bilhões solicitada pela SEC é "irracional" e deve ser reduzida. 

A Ripple cita o recente acordo entre a SEC e a Terraform Labs como base para sua argumentação. Neste acordo, a Terraform Labs concordou em pagar US$ 25 milhões à SEC para resolver alegações de que a empresa havia vendido o token LUNA como um valor mobiliário sem registro adequado. 

Os advogados da Ripple também destacaram casos anteriores da SEC em que as penalidades civis impostas foram significativamente menores do que a solicitada no caso Ripple. Por exemplo, nos casos contra Block.one, Genesis Global Capital e Telegram, as penalidades civis variaram de 0,6% a 1,8% da receita bruta das empresas. 

A SEC ainda não se pronunciou sobre o pedido da Ripple. O caso entre a SEC e a Ripple está em andamento desde dezembro de 2020, quando o regulador alegou que a empresa de blockchain havia vendido o token XRP como um valor mobiliário sem registro adequado.