O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou a possibilidade de ignorar o processo de confirmação do Senado para algumas nomeações em seu futuro governo.
Isso incluiria uma potencial substituição para Gary Gensler, atual presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC).
Em uma postagem no X, Trump indicou que poderia ter autoridade sobre a escolha do líder da maioria no Senado a partir de janeiro de 2025, com a posse do novo Congresso.
Plano de Trump
O republicano propôs que futuros líderes da maioria consentissem com nomeações durante o recesso parlamentar, evitando o processo tradicional de confirmação e permitindo que os novos nomeados ocupem suas funções imediatamente, sem serem questionados pelos legisladores.
“Qualquer senador republicano que busque a cobiçada posição de LIDERANÇA no Senado dos Estados Unidos deve concordar com as nomeações de recesso (no Senado!), sem as quais não seremos capazes de confirmar as pessoas em tempo hábil”, afirmou.
Nomeações de recesso
Segundo a Constituição dos Estados Unidos, o presidente tem o poder de fazer nomeações temporárias durante o recesso do Senado, com validade até o final da próxima sessão legislativa.
Esse mecanismo permite que o presidente preencha vagas que poderiam não ser aprovadas pelo Senado, o que, historicamente, Trump já fez em seu primeiro mandato.
As nomeações de recesso, no entanto, são medidas temporárias e devem ser submetidas posteriormente à aprovação do Senado para se tornarem definitivas.
Durante seu primeiro mandato, Trump utilizou essa estratégia para colocar um Procurador-Geral interino, contornando o Senado controlado pelos republicanos.
Substituição de Gary Gensler
O atual presidente da SEC, Gary Gensler, foi nomeado pelo presidente Joe Biden e aprovado pelo Senado com um placar de 54 a 45 em 2021.
Seu mandato está previsto para terminar em junho de 2026, e durante sua gestão, Gensler interferiu na regulação de criptomoedas.
Ele tem adotado uma abordagem cautelosa e regulatória no setor de ativos digitais, o que levou Trump a prometer sua substituição no "primeiro dia" de governo, uma promessa feita durante a campanha eleitoral com o apoio da comunidade de criptomoedas.