Em mais uma reviravolta do caso envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a exchange de criptomoedas Binance, a Circle (USDC) entrou no processo nesta sexta-feira (29). A SEC moveu ação judicial contra a Binance e seu CEO, Changpeng Zhao, em junho, alegando supostas violações das leis locais de valores mobiliários. As alegações centrais da SEC incluíram a venda de títulos não registrados pela afiliada da Binance, BAM Trading, que incluía a criptomoeda BNB e o stablecoin BUSD.
Em um comunicado apresentado na última quinta-feira (28), a Circle lançou uma defesa vigorosa, contestando as alegações da SEC. A empresa argumenta que as stablecoins projetadas para fins de pagamento "não possuem as características essenciais de um contrato de investimento" e, portanto, não se enquadram nas competências regulatórias da SEC. A Circle também enfatizou que os usuários dessas stablecoins não têm a expectativa de obter lucro ao mantê-las, de acordo com um relatório da CoinDesk.
A entrada da Circle neste caso acrescenta uma dimensão adicional à batalha legal em andamento, que já atraiu a atenção de toda a comunidade de criptomoedas e reguladores financeiros. A defesa das stablecoins como um meio de pagamento e não como títulos não registrados será um argumento crucial no processo.
Os stablecoins, como o USDC, tornaram-se elementos fundamentais do ecossistema cripto, permitindo transferências rápidas e estáveis de valor no blockchain. A segurança e a eficiência dessas moedas digitais são altamente valorizadas por empresas e indivíduos que desejam evitar a volatilidade associada a outras criptomoedas, como o Bitcoin (BTC).
Informações obtidas pela CoinDesk.
