Conforme uma reportagem publicada no Valor Econômico nesta terça-feira (18), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende discutir a flexibilização das regras de securitização de recebíveis e crowdfunding, a fim de permitir a continuidade das operações das tokenizadoras no mercado de renda fixa digital.
Entre as propostas, destaca-se a possibilidade de dispensar a exigência de escriturador e depositário centralizado, uma vez que a tecnologia blockchain pode desempenhar essa função.
Em relação ao crowdfunding, a CVM busca ampliar o limite de receita anual das emissoras para R$ 40 milhões e reduzir o intervalo de captações de 180 dias. Essas mudanças visam fomentar o mercado de crowdfunding e incentivar o financiamento de projetos coletivos.